Feriado de 15 de agosto: veja onde é folga e o que diz a CLT
13/08/2026
(Foto: Reprodução) Calendário fevereiro de 2026.
Reprodução/g1
Neste sábado, 15 de agosto, é feriado em algumas cidades e estados do Brasil por motivos religiosos e históricos. No entanto, por cair no final de semana, a folga para quem não trabalha aos sábados pode não representar um dia adicional de descanso.
O direito à folga depende da legiFeriado de 15 de agosto: veja onde é folga e o que diz a CLTslação vigente em cada estado ou município. Para quem trabalha no sábado, as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também determinam como deve funcionar a jornada em dias de feriado.
Onde é feriado em 15 de agosto?
Em 2026, Pará e Tocantins têm feriado estadual em 15 de agosto.
Pará: a data marca a adesão do estado à independência do Brasil, ocorrida em 1823.
Tocantins: o feriado estadual é dedicado ao Dia do Senhor do Bonfim, conforme a Lei Estadual nº 4.509, de 2024.
Além dos feriados estaduais, diversos municípios brasileiros também adotam o dia 15 de agosto como feriado local.
Em Belo Horizonte (MG), por exemplo, a data é feriado municipal religioso em homenagem a Nossa Senhora da Boa Viagem.
No Espírito Santo, os municípios de Alegre, Anchieta, Atílio Vivácqua, Brejetuba e Castelo também têm feriado na data.
Já em São Paulo, há dezenas de cidades com feriado municipal em 15 de agosto, entre elas Sorocaba, São Carlos, Jundiaí, Jaú, Araras, Cubatão e São José do Rio Pardo.
No Rio de Janeiro, a data é feriado em municípios como Cabo Frio, Maricá, Casimiro de Abreu e Valença.
Em Fortaleza, o feriado municipal celebra Nossa Senhora da Assunção, padroeira da capital cearense. Por isso, serviços e estabelecimentos podem ter horários de funcionamento diferentes.
15 de agosto é feriado para quem trabalha no sábado?
A CLT não possui uma regra específica para os casos em que um feriado cai no sábado. Nesses casos, são aplicadas as normas gerais sobre feriados e jornada de trabalho.
O artigo 70 da CLT estabelece que o trabalho em feriados nacionais e religiosos é proibido, salvo nos casos em que houver autorização legal ou previsão em convenção coletiva.
Já o artigo 67 garante ao trabalhador 24 horas consecutivas de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
Assim, para quem tem o sábado como dia normal de trabalho na escala, o feriado garante o direito à folga remunerada
Trabalho no feriado é pago em dobro?
Quando o trabalhador é convocado para trabalhar em um feriado, a empresa deve pagar o trabalho em dobro ou conceder uma folga compensatória, conforme as regras aplicáveis ao caso.
O pagamento corresponde a um adicional de 100% sobre o valor da hora normal quando não houver a concessão de uma folga compensatória válida.
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